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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 12:20
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:03
Estado terá que custear tratamento contra diabetes
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 17:25
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:34
Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.
É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 20:07
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:00
Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina
Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha requerido a suspensão da cirurgia até a realização da perícia, o magistrado entendeu que foi apresentado um criterioso relatório médico, expedido por especialista em medicina fetal avalizando a necessidade de intervenção emergencial.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:15
Unimed deve custear tratamento de conveniada
Extrai-se dos autos que a requerida apresentou lesão no pé e tornozelo direito, associada à diabetes, tendo complicações a ponto de a indicação médica ser a amputação do membro
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:00
DF terá que custear exame PET SCAN
A decisão concedeu tutela antecipada à paciente para que possa realizar gratuitamente exame de tomografia a cada oito meses, conforme recomendação médica
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:35
Estado deve custear fertilização in vitro
O Estado do Rio Grande do Sul deverá custear fertilização in vitro para mulher de 45 anos que não consegue engravidar
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:50
SUS deve custear tratamento de doença pulmonar
Estado terá que fornecer medicamentos para o tratamento de um paciente com problema pulmonar, sob pena de multa diária no valor de R$ 700 reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:38
Estado terá que custear cirurgia cardíaca

Ação ordinária
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 13:30
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:31
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 15:30
Aprovado projeto que acaba com tarifas sobre telefones celulares
Tarifa é parte do fundo usado para custear a Anatel
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:39
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:21
Adolescente que teve orelha deformada após procedimento não autorizado pelos pais deve ser indenizada
A ré deverá, ainda, custear consultas, cirurgia plástica e tratamento para reparação da orelha afetada.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:53
Justiça garante remédio para criança com doença igual a de Gianecchini
Seus pais não têm condições de custear o tratamento, que chega a quase R$ 80 mil
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:13
Estado deve fornecer medicamento contra alergia
O Estado deve custear menor de idade portador de alergia crônica.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:05
Município onde ocorreu atendimento médico deve custear transferência de paciente
Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 12:44
DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança

O pedido foi julgado procedente.

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